Ednei
Para transformar a ONG em OSCIP quer dizer conseguir o título de OSCIP.
Para isso precisará encaminhar para o Ministério da Justiça os seguintes documentos:
a) Cópia autenticada do Estatuto
b) Cópia autenticada da Ata de fundação ou de eleição da diretoria em vigor
c) Cópia da declaração de Imposto de renda Jurídica 2008
d) Cópia autenticada/original do balanço e demonstração de resultados do ano 2007, encerrada em 31/12/2007
e) Declaração de cada diretor que não é funcionário público.
Envie tudo isso para
Ministério da Justiça
Secretaria Nacional de Justiça
Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação
Setor de Qualificação – OSCIP
Esplanada dos Ministérios, Ministério da Justiça, Ed. Anexo II – 3º Andar – Sala 326
CEP: 70.064-900 Brasília – DF
Secretaria Nacional de Justiça
Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação
Setor de Qualificação – OSCIP
Esplanada dos Ministérios, Ministério da Justiça, Ed. Anexo II – 3º Andar – Sala 326
CEP: 70.064-900 Brasília – DF
Prazo para obtenção do certificado se você apresentar os documentos acima: 2 meses.
Prazo para obtenção, caso não tenha todos os documentos acima: 6 meses.
